A partir deste sábado, 1º de maio “Dia do Trabalho“, SP prorroga fase de transição com horário estendido para comércio e serviços
O governo de São Paulo ampliou o horário de funcionamento de lojas, shoppings, restaurantes, salões de beleza, academias e outros estabelecimentos comerciais, que a partir deste sábado (1º) poderão funcionar das 6h às 20h, o equivalente a 14 horas diárias. Antes da mudança, a fase de transição permitia o funcionamento apenas por 8h diárias, das 11h às 19h, para a maior parte dos setores
Limite de 25% da capacidade
A etapa de transição permite a abertura dos mesmos setores liberados nas fases amarela e laranja, mas com a limitação de 25% da capacidade máxima de cada estabelecimento.
No entanto, a regra de funcionar com até 25% da lotação, é, na prática, uma recomendação, segundo os termos usados pelo próprio governo estadual no decreto publicado no Diário Oficial.
“Recomenda-se que a ocupação de espaços de acesso ao público seja limitada a, no máximo, 25% das respectivas capacidades”, afirma o decreto estadual que instituiu a fase de transição.
A fase transitória foi criada para ficar entre as fases vermelha e laranja, mas permite horários mais amplos do que esta última. Nas fases laranja e amarela da quarentena, que são, em tese, menos restritivas do que a fase de transição, a recomendação é a de que a capacidade dos estabelecimentos seja limitada a 40%.
A coordenadora de fiscalização do Centro de Vigilância Sanitária Estadual de São Paulo, Elaine D’Amico, reconhece que o percentual da fase transitória é uma recomendação, mas defende que o objetivo da fiscalização é coibir aglomerações.
“A gente não vai na fiscalização determinar que se ele tem capacidade de receber 100 pessoas, se ele tiver 26 pessoas está acima de 25 e vai ser autuado”, diz D’Amico, da vigilância sanitária.
[Fonte G1 / Portal do Governo]
