SP: Dória determina “fase emergencial” da quarentena; entenda

Governo excluiu serviços da lista de essenciais e instituiu toque de recolher das 20h às 5h

Medidas entram em vigor no dia 15 e devem permanecer até 30 de março. Na rede estadual, recessos de abril e outubro serão antecipados e escolas ficarão abertas apenas para oferta de merenda. Instituições particulares e municipais poderão operar com 35% da capacidade.

O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (11) a fase emergencial, que prevê regras mais rígidas de funcionamento da fase vermelha da quarentena.

As medidas passam a valer a partir de 15 de março e devem permanecer até o dia 30.

A gestão de João Doria (PSDB) suspendeu a liberação para realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas, além de todos os eventos esportivos, como jogos de futebol, e instituiu o toque de recolher das 20h às 5h.

Veja, abaixo, o que muda com a fase emergencial:

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Novas restrições

  • Atividades religiosas, como missas e cultos, não podem mais ocorrer presencialmente, mas igrejas permanecem abertas.
  • Campeonatos esportivos profissionais, como jogos de futebol, ficam suspensos.
  • Lojas de material de construção não poderão abrir.
  • Teletrabalho passa a ser obrigatório para todas atividades administrativas não essenciais.
  • Comércios não essenciais, como lojas de roupas e restaurantes (veja abaixo a lista de estabelecimentos que podem funcionar normalmente), não poderão operar com serviço de retirada presencial, apenas delivery (24 horas) ou drive-thru (das 5h às 20h).
  • Fica proibido o uso de parques e praias em todo o estado.
  • Toque de recolher passa a ser das 20h às 5h em todo o estado.
  • Os recessos de abril e outubro na rede estadual serão antecipados.

Novas recomendações

  • Sugestão de escalonamento do horário de entrada de funcionários da indústria (das 5h às 7h), do comércio (das 9h às 11h) e do setor de serviços (das 7h às 9h) para evitar aglomerações no transporte público.
  • Uso de máscara em ambientes internos, inclusive entre familiares de residências diferentes.
  • Redução das atividades presenciais nas escolas ao mínimo possível.

Toque de recolher

O governo estadual afirmou que o toque de recolher visa dificultar o desejo das pessoas de permanecer nas ruas, mas a medida não é uma proibição de circulação. Para alcançar o objetivo, a fiscalização será intensificada.

“Eu quero lembrar que nós não estamos fazendo lockdown, nós estamos fazendo uma fase emergencial. Lockdown é a última das últimas medidas, aquela em que você não pode sair de casa em nenhuma circunstância”, defendeu o governador.

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, “lockdown seria uma situação de guerra”. “Nós temos muitos trabalhadores informais que ainda saem e se descolam muitas vezes próximo do horário das 20h, retornando pra suas casas. Então, dessa forma, fazer lockdown seria uma situação de guerra, ou estado de sítio, isso não é o que nós queremos.”

“Nós queremos que as pessoas tenham essa consciência de que não devam sair, por isso toque de recolher, que se recolham, respeitando esses horários”, finalizou o secretário.

Quando foi anunciado o chamado “toque de restrição”, no final de fevereiro, o governo criou uma força-tarefa para ampliar a fiscalização dos estabelecimentos, mas a Polícia Militar não foi incumbida de proibir a circulação de pessoas no horário restrito, apenas de dispersar festas e aglomerações.

Na prática, a nomenclatura foi alterada e as pessoas poderão ser abordadas pela polícia para serem orientadas caso estejam circulando durante o período, mas não há previsão de multa para pedestres, a menos que estejam sem máscaras ou provocando aglomerações.

Alguns serviços que estavam na lista dos considerados essenciais, como lojas de materiais de construção, foram excluídos e deverão permanecer fechados.

Foi ainda determinado o teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais, e vetada a retirada presencial de mercadorias em lojas ou restaurantes. Apenas serviços de delivery poderão operar.

O que pode funcionar na fase vermelha emergencial

  • Escolas privadas, com 35% da capacidade.
  • Hospitais, clínicas, farmácias, dentistas e estabelecimentos de saúde animal (veterinários).
  • Supermercados, hipermercados, açougues, lojas de suplemento, feiras livres.
  • Delivery e drive-thru para padarias das 20h às 5h; no restante do dia, funcionamento normal.
  • Delivery para bares, lanchonetes e restaurantes.
  • Cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis.
  • Empresas de locação de veículos, oficinas de veículos, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos.
  • Serviços de segurança pública e privada.
  • Construção civil e indústria.
  • Meios de comunicação, empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
  • Outros serviços: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica e bancas de jornais. Leia mais no G1.

[ Via G1 ]

[ Foto da capa: Governo de SP ]

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